Papocos

O Judiciário evolui apesar dos pesares. Que interessante e necessário este Protocolo de IA para identificar processos pela perspectiva de gênero. Não será a panaceia, evidentemente, para por um basta na violência contra a mulher, mas deixa a situação ainda mais transparente para os operadores do Direito. Queria compartilhar com vocês os highlights do que ouvi dos especialistas e que exponho aqui com as minhas palavras:

O protocolo criado para identificar processos com viés de gênero é uma força contrária à inércia.

A inércia é discriminatória. O protocolo nos ajuda a enxergar os estereótipos (visões tendenciosas) adotados numa análise dos pedidos de proteção feitos pelas mulheres.

O protocolo permite aos juízes conhecer as dinâmicas de gênero como elas são.

O agente de IA Raquel é um filtro para identificar aspectos discriminatórios nos processos envolvendo violência de gênero ou mesmo outras questões sociais perpassadas pela ótica feminina, como, por exemplo, vagas em creches, algo que atinge mais fortemente as mulheres do que os homens.

A raiz do problema da violência contra a mulher não tem natureza penal (as penas aumentam e a violência não cessa), mas social, da assimetria entre os papéis na sociedade. A cultura machista e misógina resiste às legislações porque ela está subjacente, entranhada culturalmente.

Para determinar medida protetiva não precisa ter o inquérito. Basta ter o risco de.

Enquanto o risco existir, a medida é vigente. As medidas protetivas (tornozeleira eletrônica, por exemplo) se aplicam às várias violências de gênero no âmbito familiar ou de afeto.

Epistemologia: lente para analisar um objeto. Estereótipo é um atalho cognitivo para que tomemos soluções rápidas e, muitas vezes, equivocadas. Os nossos estereótipos são opressores, baseados na epistemologia do “Homem médio”.

Não existe aplicação abstrata do Direito. Nossa psiquê, as matrizes do racismo, do machismo, da misoginia entram em cena imediatamente quando uma mulher preta com roupa curta, com piercing, entra na sala de audiência. Talvez ela tenha sido “corresponsável” pela violência que sofreu.

As mulheres são sempre assombradas por seus "corpos em perigo", uma verdadeira hermenêutica (entendimento profundo) da depressão.

A expectativa de igualdade de gênero, numa análise especulativa da ONU, levará mais de 286 anos!!!! Por isso a IA Raquel não representa o fim do cenário de horror da violência de gênero no Brasil, mas, talvez, seja o primeiro passo para escancarar, constranger os preconceituosos. A mudança cultural só virá muito tempo depois.

Deu um pipoco

preciso comprar ovos

alho e banana

não se esqueça das lavandas,

mana.

Pitangas aos borbotões

amoras ainda anãs

para o suco não amargar

esprema com água, bem devagar.

O sol incandesce

estala 

a mente não entende

não cala

um País masoquista

que desafia 

suas conquistas

se aferra

ao que não presta

dobra a aposta

desembesta.

Espreita o futuro escuro

mas outubro

é primavera

e as rosas mais vivazes

são vermelhas.